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Os direitos da aposentadoria para quem é MEI
Postado em: 23 set 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Quem é Microempreendedor Individual (MEI) normalmente tem muitas dúvidas quando o assunto é aposentadoria, pois não tem carteira assinada e por isso fica inseguro sobre quais serão seus direitos lá no futuro. Por isso, quem trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano pode se formalizar e ter acesso à aposentadoria [ [....]
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e-Social é extinto na nova Lei da Liberdade Econômica que foi sancionada
Postado em: 23 set 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido [....]
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
Postado em: 2 set 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de […] [....]
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Leis trabalhistas: 5 erros que as empresas precisam evitar
Postado em: 2 set 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Conhecer as leis trabalhistas e os impactos que elas causam no dia a dia dos colaboradores da empresa é muito importante para empresários e gerentes. Afinal, a legislação foi desenvolvida para que haja regulamentação na relação entre empresas e funcionários. Quem chegou a essa constatação foi Frida, uma gerente de recursos hu [....]
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O novo 100% da aposentadoria com a Reforma da Previdência
Postado em: 2 set 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Diante disso, buscamos esclarecer dúvidas e possíveis mudanças que o governo propõe para os próximos anos, em especial sobre os novos cálculos do benefício previdenciário, o chamado salário de benefício. Atualmente, o INSS tem feito o cálculo, através de uma média salarial, onde se calcula 80% dos maiores salários de contr [....]
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INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
Postado em: 9 ago 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina [....]
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Caixa divulga calendário de saques do FGTS; confira as datas
Postado em: 9 ago 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Trabalhadores poderão fazer saques de contas ativas e inativas. Calendário para quem tem conta poupança na Caixa começa no dia 13 de setembro e para que não tem a partir de 18 de outubro. Como será Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro; para quem não tiver, a […] [....]
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NOVA PREVIDÊNCIA
Postado em: 9 ago 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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As novas regras para a aposentadoria A Nova Previdência traz mudanças importantes para quem ainda não começou a trabalhar e para quem já contribui para o INSS ou para os sistemas de aposentadoria dos servidores públicos. Para quem já está no mercado de trabalho foram criadas regras de transição. O objetivo é diminuir o impacto [....]
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Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro
Postado em: 5 jul 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. O eSocial é uma ferramenta que reúne [....]
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ESOCIAL – Portaria 716 Oficializa Novo Cronograma
Postado em: 5 jul 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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A Portaria nº 716 de 2019 (DOU de 05/07) oficializa novo cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas(eSocial) . Novo Cronograma do eSocial Início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar-se-á: I – em janeiro de 2018, para o 1º grupo, q [....]
