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DCTFWEB – EMPRESAS DO GRUPO 2 COM FATURAMENTO INFERIOR A R$4,8 MILHÕES, ENTREGAM DCTFWEB A PARTIR DE OUTUBRO?
Postado em: 8 nov 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Confira abaixo o cronograma de implantação: GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões: Fase 1: 08/01/2018 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas Fase 2: Março/2018 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas [....]
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O Reconhecimento do Tempo de Serviço Pode ser Baseado em Outras Provas Além da Documental
Postado em: 8 nov 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que seja reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele alegou que, ao fixar a data inicial de trabalho a partir do ano da emissão do documento mais antig [....]
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NF-e: Cancelamento após 24 horas Sem Multa em SP
Postado em: 8 nov 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Cancelamento da NF-e após o prazo regulamentar será considerado Denúncia Espontânea em SP, e contribuinte ficará livre de multa se fizer antes de qualquer ação fiscal, conforme Decisão Normativa CAT 5/2019 Cancelamento da NF-e após o prazo regulamentar será considerado Denúncia Espontânea em SP, e contribuinte ficará livre de [....]
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Condição diferenciada para parcelamento de débitos junto ao FGTS, destinado às empresas do Simples Nacional
Postado em: 28 out 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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O parcelamento está disponível até 31 de outubro para microempresas e empresas de pequeno porte com débito de FGTS inferior a R$ 100 mil A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de outubro, condição diferenciada de parcelamento para as empresas optante [....]
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SPED: Receita anuncia mudança no leiaute para 2020
Postado em: 28 out 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Os Manuais de orientação do SPED serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019. A Receita Federal do Brasil publicou uma nota no Portal Sped nesta quinta-feira, 24, anunciando a alteração de leiaute do sistema da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019. As mudanças de leiaute da ECD e da ECF são os descritos abaixo. [....]
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Previdência: Saiba como ficam os novos descontos no seu salário
Postado em: 28 out 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Objetivo do Governo é fazer com que quem recebe salários altos pague ainda mais à Previdência. A Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno pelo Senado, será promulgada e passará a vigorar dentro das próximas semanas. Entre as principais alterações para os trabalhadores, está a alíquota de contribuição que passará a [....]
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ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros
Postado em: 11 out 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Com autorização do CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 de 2019, o Estado de São Paulo vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição de Programa de Parcelamen [....]
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eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
Postado em: 11 out 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts. 10/10/2019 10:06:01 O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambiente [....]
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Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho
Postado em: 11 out 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para auxiliar na geração de empregos. A equipe de Guedes estuda reduzir o percentual pago pelo patrão na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do funcionário. Atualmente, o empregador deve depositar mensalmente 8% do valor [....]
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ECONOMIA – Pis/Pasep: Terceiro lote do abono começa a ser pago nesta quinta-feira
Postado em: 23 set 2019 |
Por: Sandra Regina Luz de Oliveira |
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira, 19, o abono salarial do PIS, para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício, e o Banco do Brasil do PASEP, para os cadastrados com final de inscrição 2. Quem pode sacar o benefício Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco [....]
